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Out 09
publicado por Barbara Barroso, às 00:00link do post | comentar

Os bancos vão passar a ser obrigados a ter informação mais clara e transparente nos preçários, a partir de 1 de Janeiro de 2010 (data em que as novas regras entram em vigor).

 
Segundo o decreto-lei, publicado em Diário da República a 12 de Outubro, os bancos terão de apresentar de forma clara e legível a lista das comissões e despesas e as taxas de juro referentes aos seus produtos e serviços. Ou seja, as instituições financeiras terão de ser claras relativamente aos seguintes custos: empréstimos à habitação, crédito ao consumo, depósitos e respectivas contas, utilização de cheques e de cartões, assim como processamento de transferências e débitos directos e restantes serviços de pagamento.
 
A informação será harmonizada para que os consumidores possam comparar mais facilmente os preçários praticados pelas diferentes instituições. Os bancos ficam também obrigados a disponibilizar este novo modelo de preçário em todos os balcões, de forma bem sinalizada, assim como nos respectivos sites da Internet, sem que seja necessário que o cliente faça registo prévio.
 
Além destas alterações, o decreto-lei vem ainda acrescentar que vão passar a existir dois novos elementos: o “folheto de comissões e despesas”, e o “folheto de taxas de juro”.
 
No “folheto de comissões e despesas”, os bancos são obrigados a  indicar o valor máximo de todas as comissões que praticam nos produtos e serviços bancários que comercializam, não podendo ser cobradas comissões que não constem do preçário. Ainda neste documento, as instituições terão de identificar de forma clara as comissões que são cobradas directamente pelos bancos, assim como as que dizem respeito a outros encargos, cobrados por entidades terceiras, como conservatórias e cartórios.
 
No “folheto de taxas de juro”, que passa também a constar do novo modelo de preçário, os bancos terão de indicar as taxas de juro aplicadas aos empréstimos que concedem assim como dos depósitos que recebem. Entre as taxas que devem ser comunicadas, encontram-se a taxa anual nominal bruta dos depósitos (TANB), a taxa anual efectiva (TAE) e a taxa anual de encargos efectiva global (TAEG) das operações de crédito, e ainda as convenções subjacentes ao cálculo dos juros.

 


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barbara barroso
Bárbara Barroso é jornalista do Dinheiro Vivo, o jornal digital de economia da Controlinveste (plataforma que engloba o DN, JN e TSF). Licenciada em Ciências da Comunicação e da Cultura, fez um Curso Intensivo de Banca, ministrou vários workshops sobre finanças pessoais, investimentos e orçamentos familiares e está a terminar uma certificação em em consultoria financeira pessoal (Certified Financial Planner – CFP), pela Universidade de Boston. Como jornalista foi coordenadora de economia do jornal i e redactora de finanças do Diário Económico, onde desenvolveu o suplemento de finanças pessoais deste jornal. Teve uma rubrica diária sobre poupança na rádio fi fm. Em 2009, lançou o seu primeiro livro: 19 Passos para Sobreviver à Crise. Em 2011 apresenta a sua segunda obra: Tempos Complicados, Soluções Simples - Saiba Como gerir Melhor o Seu Dinheiro.
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