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Out 11
publicado por Barbara Barroso, às 00:00link do post | comentar

Com a notícias que têm vindo a público, começam a ouvir-se nos corredores "e se Portugal sair do euro, voltamos ao escudo?" E o "que acontece às minhas poupança?" A pensar em todas essas questões fiz um trabalho para o Dinheiro Vivo (www.dinheirovivo.pt) onde se procurou responder a algumas questões. Veja aqui.

 

Qual é o risco de perdermos o euro e voltarmos ao escudo?

Há dois anos, a questão nem se colocava, mas a crise da dívida soberana e a intervenção externa trouxeram a pergunta para cima da mesa. Segundo o economista Nouriel Roubini, o risco de Portugal sair do euro é de 30%. Já o ex-ministro da Economia e Finanças Joaquim Pina Moura considera que esse cenário é impensável. A mesma opinião é partilhada pela esmagadora maioria de outros especialistas. Segundo os cálculos dos analistas do UBS, o abandono da moeda única custaria 11 500 euros a cada português só no primeiro ano. Cerca 50% do PIB desapareceriam de um dia para o outro.

 

Como seria Portugal no dia seguinte à saída do euro?

No dia seguinte a Portugal deixar o euro as duas das principais consequências seriam a desvalorização brutal da moeda e a subida em flecha das taxas de juro. A desvalorização da nova moeda face ao euro e a outras divisas tornaria as exportações mais competitivas (boa notícia), mas, por outro lado, as importações (péssima notícia) ficariam impossivelmente caras. O economista João Ferreira do Amaral estima que a saída do euro levaria a uma depreciação cambial da ordem dos 30%, mas há quem aponte para uma queda maior que se acentuaria com o tempo. Para o sector financeiro seria o quase colapso. As linhas de crédito internacionais fechar-se-iam e as poupanças dos aforradores teriam tendência a fugir. O País seria governado a partir do Banco de Portugal.

 

O que aconteceria aos meus empréstimos?

A maioria dos especialistas financeiros e economistas contactos pelo Dinheiro Vivo não têm uma resposta definitiva. Ainda assim, a conversão automática dos empréstimos na nova moeda - os euros eram convertidos no novo escudo à taxa de câmbio fixada nesse dia - é admitida como a solução mais provável. Qual seria o efeito desta conversão forçada? "Com a desvalorização da moeda, um empréstimo com uma prestação de 500 euros poderia passar para mais do que os cem contos correspondentes, o que seria muito duro para as famílias", adianta fonte do sector bancário. Ou seja, o câmbio fixado poderia não ser o mesmo que aquele que existia quando Portugal aderiu ao euro (200 escudos=1 euro); logo a dívida, em escudos, poderia ser mais alta do que o valor original.

 

Até que valor está garantido o meu dinheiro no banco?

O dinheiro depositado nos bancos portugueses está protegido pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Este fundo garante o reembolso da totalidade do valor depositado por cada cliente até 100 mil euros, por conta e por banco. Quer isto dizer que, se tiver 150 mil euros na mesma instituição, só terá direito ao reembolso de 100 mil euros. Já se tiver os 150 mil euros divididos em contas de dois bancos conseguirá receber a totalidade do montante. No caso de existirem dois titulares da conta têm ambos direito a receber 100 mil euros cada, uma vez que são garantidos os valores por depositante e por instituição. Já num cenário de um casal que tenha uma conta de 250 mil euros conjunta e partilhada com dois filhos, estão garantidos 400 mil euros. Ou seja, ter uma conta com vários titulares é uma boa ideia.

 

Posso abrir uma conta num banco da zona euro?

Sim, pode abrir uma conta bancária em qualquer país da Zona Euro ou da União Europeia. No entanto, os bancos são livres de aceitar ou não o seu pedido. Antes de abrir uma conta, "o banco precisa de conhecer os seus potenciais clientes e isso pode exigir mais diligência na avaliação do pedido de não residente", explica a Comissão Europeia. Contudo, as autoridades alertam para o facto de esta recusa só ser aceitável se existir uma justificação comercial, porque os bancos não devem discriminar qualquer cidadão da UE por causa da nacionalidade. Embora existam bancos que têm a política de não aceitar clientes não residentes, por outro há outros que até têm produtos específicos para este segmento, oferecendo condições vantajosas aos depositantes. Os custos destas contas são, de um modo geral, muito parecidos, mas o melhor mesmo é recolher informação e comparar as ofertas com cuidado. Em termos de garantias, os valores são idênticos a Portugal. Com a aplicação de uma directiva comunitária, os fundos de garantia de depósitos dos países europeus garantem 100 mil euros por depositante, por banco. Não se esqueça, no entanto, do seguinte: O Lehman Brothers caiu e era um grande banco de investimento mundial. Ou seja, dimensão não significa obrigatoriamente mais segurança.

 

Posso levar dinheiro para fora do país?

Qualquer pessoa que entre ou saia de um país da União Europeia - seja de carro, avião, comboio ou barco - e leve consigo 10 mil euros ou mais (ou o equivalente em outras moedas), é obrigado a declará-lo às autoridades aduaneiras. Esta declaração, disponível no site da Comissão Europeia, faz parte da estratégia comunitária de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Caso não declare o valor, ou a declaração seja falsa (para fugir aos impostos), o dinheiro pode ser apreendido. Cada país estabelece as suas sanções. A Comissão Europeia adianta que "a confidencialidade dos dados fornecidos é garantida, a fim de proteger a sua segurança ao transportar dinheiro". Mas pode haver troca de informação entre as autoridades quando há sinais de que "o dinheiro está a ser utilizado com o fim de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo". No caso de o dinheiro pertencer, por exemplo, à empresa para a qual trabalha, deve colocar o nome da empresa na declaração. Para as pessoas que viajam em grupo, o limite de 10 mil euros aplica-se individualmente. A obrigação de declarar aplica-se a todos: menores através de seus pais ou responsáveis legais, pessoas mentalmente incompetentes ou os seus representantes legais.

 

Posso abrir uma conta bancária na Suíça?

Sim, independentemente de ser uma conta normal ou numerada (identidade mais protegida). No entanto, os bancos reservam-se o direito de o aceitar como o cliente. Podem, por exemplo, rejeitar se tiverem dúvidas quanto à origem dos seus fundos. Seja como for, se não estiver a fugir ao fisco ou a lavar dinheiro - em certas situações os bancos odem até pedir documentos que comprovem a origem dos rendimentos depositados , é legal abrir uma conta. Para o fazer, basta dirigir-se a um escritório de epresentação do banco ou, caso não exista uma subsidiária, terá mesmo de ir té à Suíça. Para os clientes com residência fora da Suíça, o UBS recomenda que não tenham menos de 50 mil francos suíços (41 mil euros) depositados, não adantando valores sobre as comissões e os juros praticados. Lembre-se, no entanto, que nos últimos dois anos a Suíça, pressionada pela Alemanha, começou a mudar, embora devagar, a sua política de privacidade dos detentores estrangeiros de contas, tendo aceite colaborar nas investigações lançadas para identificar fugas ao fisco. Para quem pretende mais informações, o melhor mesmo é contactar a Associação de Bancos Suíços (Swiss Bankers Association).

 

Vale a pena ter o Deutsche Bank ou no Barclays?

O Deutsche Bank e o Barclays Portugal são sucursais. Ou seja, não são bancos de direito português. O que significa isto? Simples: que o dinheiro depositado no Deutsche Bank e no Barclays passou a estar protegido pelos fundos de garantia alemão e britânico, respectivamente, e deixou de estar sob a alçada do Fundo de Garantia de Depósitos português. As garantias destes fundos alemão e inglês - desencadeadas apenas em caso de falência - são as mesmas que existem em Portugal no que diz respeito ao montante: 100 mil euros por depositante e por instituição. Se em vez da falência de um destes bancos estivermos a falar da saída de Portugal do euro, todos os produtos que fazem parte do balanço são automaticamente convertidos no novo escudo. Há, no entanto, uma alternativa. O Deutsche Bank está a vender uma conta que é aberta em simultâneo em Portugal e na Alemanha. Esta conta, com fundos diferentes, tem também interlocutores diferentes. Ou seja, o gestor da conta não está em território nacional, está fora. Se Portugal saísse da moeda única, estes euros seriam convertidos não em escudos, mas em marcos (isto se a Alemanha também voltasse ao marco).

 

O que aconteceria às minhas acções e fundos?

Se Portugal saísse do euro, o dinheiro investido em produtos financeiros em euros seria convertido na nova moeda, o novo escudo. "Tal como se fez em 2002, em que as acções e unidades de participação dos fundos passaram de escudos para euros, teria de ser estipulada uma taxa de câmbio que indicasse que um euro valeria x escudos, fazendo-se depois a conversão", adianta uma fonte do sector financeiro. Isto significa que continuaria a deter os mesmos títulos. Estes simplesmente passariam a ser denominados noutra moeda. Para situações de falências de bancos ou corretoras, as acções dos investidores já estão protegidas através do Sistema de Indemnização aos Investidores (SII), que "garante o reembolso até ao limite de 25 mil euros por cada investidor", segundo a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O valor-limite é estabelecido por investidor e não por conta. Isto significa que, numa conta com dois titulares, o reembolso máximo seria de 50 mil euros. São abrangidos instrumentos como acções, obrigações, títulos de participação, unidades de participação em fundos de investimento, bilhetes do Tesouro, entre outros. No entanto, o SII não reembolsa ao preço a que o investidor comprou, ou seja, não compensa as menos-valias. O montante é calculado com base no valor dos instrumentos à data em que é accionado o sistema.

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barbara barroso
Bárbara Barroso é jornalista do Dinheiro Vivo, o jornal digital de economia da Controlinveste (plataforma que engloba o DN, JN e TSF). Licenciada em Ciências da Comunicação e da Cultura, fez um Curso Intensivo de Banca, ministrou vários workshops sobre finanças pessoais, investimentos e orçamentos familiares e está a terminar uma certificação em em consultoria financeira pessoal (Certified Financial Planner – CFP), pela Universidade de Boston. Como jornalista foi coordenadora de economia do jornal i e redactora de finanças do Diário Económico, onde desenvolveu o suplemento de finanças pessoais deste jornal. Teve uma rubrica diária sobre poupança na rádio fi fm. Em 2009, lançou o seu primeiro livro: 19 Passos para Sobreviver à Crise. Em 2011 apresenta a sua segunda obra: Tempos Complicados, Soluções Simples - Saiba Como gerir Melhor o Seu Dinheiro.
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